Se Você acessou a esta página, pela primeira vez, é porque deseja cadastrar-se num Site da da propriedade do Grupo MindBR e deverá, também, ler as prescrições das Políticas de Privacidade do Grupo MindBR (PPGM).
Após o conhecimento daquelas PPGM, Você declara que é uma pessoa humana maior de 18 (dezoito) anos de idade e que digitará um nome de usuário(a) e um e-mail válidos e depois confirmará, no e-mail recebido, a solicitação de acesso.
Nos acessos seguintes, Você terá a condição de Cliente-usuário(a), conforme explicações constantes destes Termos de Uso e Serviços, denominado, doravante de Termos.
Informará e/ou preencherá, nos respectivos formulários, quando solicitados, os dados correspondentes ao CPF, Profissão, Telefone celular e/ou residencial e aqueles correspondentes ao endereço (Logradouro,Complemento, Bairro, Cidade, Estado), dentre outros dados, inclusive aqueles utilizados pelos nossos parceiros e indispensáveis à entrega de produtos físicos.
Os dados informados serão utilizados, também, na atualização do seu perfil e formalização das relações contratuais destacadas nestes Termos, ou na solicitação de nossos parceiros, para efetivarem as respectivas atividades comerciais.
Assim, são estabelecidas as relações contratuais, entre o tomador/comprador e o prestador de serviços.
Nas cláusulas descritivas, expostas a seguir, encontram-se seus direitos e responsabilidades — na condição de CONTRATANTE —, e, de igual modo, os do Grupo MindBR, e, seus respectivos Sites na condição de CONTRATADO.
Seja bem-vindo(a)!
O acordo celebrado entre a Pessoa Física ou Jurídica e o Site do Grupo MindBR, denominado doravante CONTRATADO, consiste na realização de procedimentos on-line, ou não, e necessários ao uso e/ou prestação de serviços, inclusive às relações comerciais de compras e vendas de produtos/mercadorias. Assim, para melhor compreensão desse objeto, destacam-se os conceitos descritos a seguir:
I – A pessoa física ou Cliente e Usuário (a) é a pessoa humana com a idade igual a, ou maior de, 18 (dezoito) anos e que declara aceitar voluntariamente as prescrições das PPGM e que têm conhecimentos para acessar ao SITE e realizar as ações de usabilidade, inclusive as de operações de compras on-line de um produto/mercadoria publicados.
II – A pessoa jurídica é uma proprietária de um registro firmado pelo Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) que declara aceitar voluntariamente as prescrições das PPGM e que dispõe de pessoal com conhecimentos para acessar ao SITE e realizar as operações de vendas — desde a publicação no SITE até a entrega ao consumidor final.
III – Registro de acesso é a identificação das pessoas citadas anteriormente mediante um IP (número de Protocolo na Internet), que é arquivado em banco de dados do Grupo MindBR e utilizados quando necessário.
IV – O termo comercialização compreende a transação comercial realizada entre as pessoas — descritas nos itens I e II, denominadas nestes Termos de CONTRATANTES — e o apoio tecnológico do CONTRATADO, segundo os direitos e as responsabilidades das partes descritas nos itens posteriores.
A vigência destes Termos iniciará após o(a) CONTRATANTE firmar seu aceite, quando realizar seu cadastro, e terminará após o recebimento dos produto/mercadoria recebido(a), após a conclusão de curso (gratuito ou comprado), ou com vencimento de um plano de assinatura adquirido num Site do Grupo Mindbr.